Plano de Contingência COVID-19

Plano de Contingência COVID-19
Plano de Contingência Coronavírus (COVID-19)
Cercivar - Educação e Reabilitação de crianças Inadaptadas, CRL
Data: Março de 2020
Elaborado: Beatriz Duarte (Técnica Superior de Segurança no Trabalho)
Aprovado: Dr.º Júlio Rendeiro (Técnico Superior de ST e Médico do Trabalho)
Plano de Contingência Coronavírus
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ÍNDICE ................................................................................................................................. iii
1 Política de Qualidade ..................................................................................................... 1
2 Nota de Apresentação .................................................................................................... 2
3 Introdução ...................................................................................................................... 3
4 Coronavírus*1,2,3 ............................................................................................................. 4
4.1 O que é a COVID – 19?......................................................................................... 4
4.1.1 Qual a razão do nome COVID-19? ................................................................... 5
4.1.2 Qual a diferença entre COVID-19 e SARS-COV-2? ........................................ 5
4.1.3 Sintomatologia ................................................................................................... 5
4.1.4 Período de Incubação......................................................................................... 5
4.1.5 Transmissão ....................................................................................................... 5
4.1.6 A infecção pelo COVID-19 é muito contagiosa? .............................................. 6
4.1.7 Existe tratamento? ............................................................................................. 6
4.1.8 Como me posso proteger? ................................................................................. 6
4.1.9 Necessito de usar máscara facial se estiver em público?................................... 7
4.1.10 O que é um Contacto Próximo? ......................................................................... 7
4.1.11 É seguro receber cartas e/ou encomendas da China? ........................................ 8
4.1.12 O que é a Quarentena e qual o seu papel na Prevenção do COVID-19? ........... 8
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4.1.13 Como viajante o que devo fazer? ...................................................................... 9
5 Plano de Contingência ................................................................................................. 10
5.1.1 Quais os efeitos que a infecção de trabalhadores pode causar na empresa? ... 10
5.1.2 Área de Isolamento .......................................................................................... 10
5.1.3 Procedimento de Atuação ................................................................................ 13
5.1.4 Definição de Responsabilidade ....................................................................... 13
5.1.5 Contactos com Profissionais de Saúde ............................................................ 17
5.1.6 Equipamentos a disponibilizar ........................................................................ 17
5.1.7 Informar e Formar os trabalhadores ................................................................ 18
6 CONCLUSÃO ............................................................................................................ 19
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1 POLÍTICA DE QUALIDADE
A Segursaúde uma empresa autorizada para prestação de serviços na área da Higiene e Segurança no Trabalho, conforme despacho de 23 de Julho de 2009, o que reflecte a preocupação da empresa na definição e implementação de um conjunto de processos, metodologias adequadas, assegurando, desta forma, elevados padrões de qualidade, eficiência, performance e competitividade, demonstrando a nossa capacidade de resposta a todas as necessidades do cliente e aos requisitos regulamentados a nível europeu.
O sucesso é o limite e a Segursaúde, mantêm uma estratégia orientada para superar a excelência. Compreender e partilhar a visão do nosso cliente leva-nos a assumir também a iniciativa e a inovação como veículos para corresponder à conquista dos objectivos:
 Cumprir – as exigências dos nossos clientes, tanto as definidas como as implícitas para a prossecução das metas;
 Satisfazer – as suas necessidades com a oferta de produtos e serviços competitivos, continuamente melhorados para obter o melhor resultado ao mais baixo custo;
 Superar – as expectativas, adoptando uma participação pro-activa nos projectos, envolvendo os profissionais numa política de formação permanente e alocando recursos adequados para obter resultados de qualidade excelente, como tais reconhecidos pelo mercado.
Num mercado cada vez mais exigente em que o objectivo das organizações se centra na satisfação do Cliente e na sua fidelização, a Segursaúde, ao obter o reconhecimento dos seus clientes comprova que tem a sua actividade devidamente estruturada baseada em dois pilares fundamentais: centrar os esforços para o cliente e melhoria contínua dos seus serviços.
Honrando um Código de Ética auto-imposto, encaramos o nosso cliente como o nosso principal activo e os seus clientes como um compromisso. A informação e o seu tratamento respeitam a maior segurança e sigilo e todas as práticas se direccionam para os objectivos de incremento das relações com o cliente, tendo em vista o aumento substancial das oportunidades de negócio de quem recorre à Segursaúde.
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2 NOTA DE APRESENTAÇÃO
A Segursaúde, apresenta o Plano de Contingência no âmbito da infecção pelo Coronavírus COVID-19, realizada no dia 04 de Março de 2020, para a empresa Cercivar - Educação e Reabilitação de crianças Inadaptadas, CRL.
Aproveitamos este espaço para lhe enviar os nossos melhores cumprimentos, colocando-nos desde já, disponíveis para esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir na leitura deste Plano de Contingência.
Não esquecendo o nosso compromisso de qualidade, criamos uma série de contactos que se encontram 24 Horas ao seu dispor para colocar críticas, sugestões e comentários.
Tudo isto, porque acreditamos que a nossa melhoria é contínua, e só com a vossa ajuda alcançaremos o patamar desejado. Porque a nossa Qualidade é a vossa Satisfação.
..:: geral@segursaude.pt ..::.. Fax: 256 588 655 ..::.. Tm. 913 385 673
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Ovar, 23 de Março de 2020
Beatriz Duarte
(Técnica Superior de Segurança no Trabalho
CAP n.º 15581501ET6)
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3 INTRODUÇÃO
O Regulamento Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, a Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro, na sua actual redacção, responsabiliza o empregador para a organização dos Serviços de Segurança e Saúde do Trabalho, assegurando aos seus trabalhadores as condições de segurança e saúde, de forma continuada e permanente, tendo em conta os Princípios Gerais de Prevenção (artigo 15º da Lei n.º 102/2009).
Assim sendo, cabe a cada empresa assegurar a protecção dos trabalhadores e a prevenção para o aparecimento e aumento de casos de trabalhadores infectados com o Coronavírus SARS-CoV-2, agente causal da COVID-19.
Este Plano de Contingência, para além de explicar de forma sucinta o Coronavírus COVID-19, também estabelecerá linhas orientadoras a serem seguidas caso algum colaborador apresente sintomatologias de infecção por este vírus.
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4 CORONAVÍRUS*1,2,3
Os Coronavírus pertencem a uma grande família de vírus, que normalmente apenas afectam os animais. No entanto, alguns têm a capacidade de transmissão dos animais para as pessoas, podendo causar infecções nas pessoas. Por norma estas infecções estão associadas ao sistema respiratório, podendo assemelhar-se a gripes comuns ou evoluir para doenças mais graves, como ocorrem com os Coronavírus que causou o Síndrome Respiratório Agudo Grave (SARS – CoV) e o Coronavírus que causou o Síndrome Respiratório do Médio Oriente (MERS – CoV).
4.1 O QUE É A COVID – 19?
O novo Coronavírus designa-se por SARS – CoV- 2, causando a infecção COVID – 19, nome oficial atribuído pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Este novo tipo de Coronavírus pode afectar pessoas e foi detectado pela primeira vez em Dezembro de 2019 na cidade de Wuhan, na China.
A origem, isto é, a fonte de infecção, da COVID-19 ainda é desconhecida e poderá estar activa, segundo as informações publicadas pelas autoridades internacionais. Existe, no entanto, a possibilidade de que a fonte inicial tenha sido algum animal, visto que os primeiros casos detectados em pessoas que trabalhavam num mercado, onde havia a presença de animais vivos. Alguns coronavírus são vírus zoonóticos, que significa que se podem transmitir de animais para humanos.
Este Coronavírus pode causar uma infecção respiratória grave como a pneumonia, em casos mais graves. Contudo, apesar de se tratar de um novo vírus ainda não existe um conhecimento total sobre o mesmo, sabendo-se apenas que é diferente dos outros, apesar de ter alguma semelhança genética ao SARS. Assim sendo, é necessário mais tempo de investigação para se conseguir apurar todas as suas características e qual o tratamento mais adequado.
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4.1.1 QUAL A RAZÃO DO NOME COVID-19?
A OMS decidiu atribuir um nome que fosse fácil de transmitir e que não indicasse nenhuma localização geográfica, um animal ou grupo de pessoas. O nome COVID-19 resulta das palavras “corona”, “vírus” e “doença” com a indicação do ano que surgiu (2019).
4.1.2 QUAL A DIFERENÇA ENTRE COVID-19 E SARS-COV-2?
O SARS-COV-2 é o nome do novo coronavírus detectado na China, no final de 2019 que significa “Síndrome Respiratória aguda Grave – Coronavírus 2”. Enquanto a COVID-19 é a doença provocada pela infecção do coronavírus SARS-COV2.
4.1.3 SINTOMATOLOGIA
Os sintomas mais comuns são semelhantes a estados gripais, que incluem febre, tosse, cansaço, falta de ar (dificuldade respiratória), podendo também, haver sintomas digestivos como diarreia e dores abdominais.
Em casos mais graves, a infecção pode causar pneumonia, grande dificuldade respiratória, falha renal e de outros órgãos e morte. Estes casos mais grave, geralmente afectam pessoas idosas ou que pessoas que padeçam de outra enfermidade como por exemplo, patologias cardíacas, pulmonares e problemas de imunidade.
4.1.4 PERÍODO DE INCUBAÇÃO
O período de incubação estimado da COVID-19, embora ainda não se tenha a certeza, estima-se que seja entre 2 a 14 dias.
4.1.5 TRANSMISSÃO
O COVID-19 pode transmitir-se por contacto com gotículas respiratórias, contacto directo com secreções infectadas e por aerossóis em alguns procedimentos terapêuticos
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que os produzem, como por exemplo nebulizações, contacto com superfícies contaminadas seguida de contacto com mucosas.
Salienta-se que, de acordo com a OMS, não existem evidências de que os animais domésticos como cães e gatos, tenham sido infectado e que, consequentemente, possam transmitir o COVID-19 aos humanos.
4.1.6 A INFECÇÃO PELO COVID-19 É MUITO CONTAGIOSA?
A infecção é transmissível de pessoa para pessoa e o seu contágio dependa da quantidade de vírus nas vias respiratórias. Para que se produza infecção é necessário um contacto directo das secreções respiratórias de um animal ou pessoa infectada com as mucosas de outra pessoa (nariz, boca e olhos). Até ao momento, parece pouco provável a transmissão pelo ar a distâncias maiores de 1 a 2 metros.
4.1.7 EXISTE TRATAMENTO?
Até ao momento, não existe um tratamento específico para o novo Coronavírus. O tratamento efectuado é para o tratamento de controlo dos sintomas apresentados.
Salienta-se que os antibióticos não são efectivos contra vírus, apenas para bactérias. Assim, como o COVID-19 é um vírus, os antibióticos não devem ser usados para a sua prevenção ou tratamento, pois não trarão qualquer resultado positivo e poderão contribuir para o aumento de resistências a antimicrobianos.
4.1.8 COMO ME POSSO PROTEGER?
A OMS recomenda medidas de higiene e etiqueta respiratória para reduzir a exposição e transmissão da doença, destacando-se:
 Adopção de medidas de Etiqueta Respiratória
o Tapar o nariz e a boca quando espirrar ou tossir, utilizando um lenço de papel ou com o antebraço, nunca utilizar as mãos; colocar em recipiente do lixo o lenço de papel);
o Utilizar lenços de papel descartáveis e de utilização única;
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 Lavar as mãos frequentemente
o As mãos devem ser lavadas sempre que se assoar, espirrar, tossir, após contacto directo com pessoas doentes e antes de cada refeição;
o A lavagem das mãos deverá tem uma duração mínima de 40 segundos, lavando dedos, palma e costa das mãos (Anexo I);
 Evitar o contacto próximo com pessoas que tenham infecções respiratórias.
4.1.9 NECESSITO DE USAR MÁSCARA FACIAL SE ESTIVER EM PÚBLICO?
De acordo com a Direcção Geral de Saúde (DGS) não está indicado o uso de máscara para protecção individual, excepto nas seguintes situações:
 Pessoas com sintomas de infecção respiratória (tosse ou espirros);
 Suspeitos de infecção por COVID-19;
 Pessoas que prestem cuidados a suspeitos de infecção por COVID-19.
4.1.10 O QUE É UM CONTACTO PRÓXIMO?
Um contacto próximo e qualquer pessoas com exposição associada a cuidados de saúde, incluindo:
 Prestação de cuidados directos com doentes com COVID-19;
 Contacto em ambiente laboratorial com amostras COVID-19;
 Visitas a doente ou permanência no mesmo ambiente de doentes infectados por COVID-19;
 Contacto em proximidade ou em ambiente fechado com um doente com infecção por COVID-19 (ex.: sala de aula);
 Viagem com doente infectado por COVID-19;
 Numa aeronave;
 2 Lugares à esquerda do doente, 2 lugares à direita do doente, dois lugares nas duas filas consecutivas à frente do doente e dois lugares nas duas filas consecutivas atrás do doente;
 Companheiros de viagem do doente;
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 Prestação de cuidados directos ao doente;
 Tripulantes de bordo que serviram a secção do doente;
 Se doente com sintomatologia grave ou com grande movimentação dentro da aeronave, considerar todas as pessoas como contacto próximo;
 Num navio:
 Companheiros de viagem;
 Partilha da mesma cabine;
 Prestação de cuidados directos ao doente;
 Tripulantes de bordo que serviram a cabine do doente;
 A Autoridade de Saúde pode considerar como contacto próximo outros indivíduos não definidos nos pontos anteriores (avaliação caso a caso).
4.1.11 É SEGURO RECEBER CARTAS E/OU ENCOMENDAS DA CHINA?
A OMS considera seguro, uma vez que até ao momento não é conhecida a capacidade de transmissão da doença através do contacto com superfícies ou objectos, pelo que as precauções a ter são as relacionadas com as medidas gerais de higiene.
4.1.12 O QUE É A QUARENTENA E QUAL O SEU PAPEL NA PREVENÇÃO DO COVID-19?
A Quarentena é a separação e restrição de movimentos impostos a uma pessoa que pode ter estado em contacto com uma fonte de infecção e que ainda se encontra assintomática. O objectivo da quarentena é assegurar que em caso, de a pessoa ter sido infectada, não transmita a sua infecção aos outros.
A realização da quarentena apenas faz sentido para aquelas enfermidades que se podem transmitir durante o período assintomático, sendo que para o COVID-19 ainda não existem, até ao momento, evidências suficientes, embora algumas informações disponíveis apontem para isso.
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4.1.13 COMO VIAJANTE O QUE DEVO FAZER?
A OMS não recomenda, nesta fase, restrições de viagens e trocas comerciais para a China. No entanto, se tiver como destino a China, deve seguir as recomendações das Autoridades de Saúde bem com as recomendações da OMS referidas no ponto 4.1.8.
Para viajantes regressados da China ou de outra país e que apresentem sintomas sugestivos de doença respiratória deve ligar para o SNS24 – 808 24 24 24, informando sobre a sua condição de saúde e historial de viagens, seguindo as orientações que vierem a ser dadas.
*1 Fonte: https://www.sns24.gov.pt/tema/doencas-infecciosas/coronavirus/covid-19/#sec-0
*2Fonte: Ministerio de Sanidade, Consumo y Bienestar Social
*3Fonte: Direcção Geral de Saúde
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5 PLANO DE CONTINGÊNCIA
5.1.1 Quais os efeitos que a infecção de trabalhadores pode causar na empresa?
A Cercivar, cumprindo com as orientações da DGS e do Governo, decidiu fechar as instalações da sede – CAO, Formação Profissional e Escola de Ensino Especial, permanecendo apenas em funcionamento as Residências Autónomas e o Lar.
Por ter sido identificado um caso positivo de COVID-19 no Serviço de Apoio Domiciliário, houve necessidade de tomar as seguintes medidas:
 Cumprir com as recomendações da DGS e do SNS;
 Colaboradoras, contactos próximos, foram todas encaminhadas para quarentena e vigiada a sua saúde;
 Foi realizada a articulação com as famílias dos utentes, para que estas pudessem dentro das suas possibilidades assegurar o apoio fundamental aos seus entes;
 Foi feita a articulação com outras entidades, nomeadamente com a Segurança Social de Aveiro, de modo a suprir as necessidades dos utentes, o que não foi possível garantir todos os serviços;
 Esta a ser garantido o levantamento das refeições, por parte dos utentes ou seus familiares, nas instalações da Cercivar;
De modo a evitar casos de infecção estão a ser tomadas as seguintes medidas de prevenção:
 Trabalhadores administrativos e outros que se encontrem na sede:
o À entrada das instalações, junto do relógio de ponto, existe um desinfectante das mãos à base de álcool que deverá ser usado após cada marcação de ponto;
o Todas as instalações sanitárias estão dotadas de sabonete líquido e de toalhetes de papel descartáveis;
O Assegurar, dentro do possível, o distanciamento social, assegurar que os colaboradores se encontram a pelo menos 1-2 metros de distância uns dos outros;
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o Na necessidade de realizar reuniões, recomenda-se que estas sejam realizadas em espaços amplos, onde seja possível manter a distância de segurança, ou se possível, optar pela realização de reuniões em sistema de videoconferência;
o Sensibilização dos colaboradores para evitar que estes se encontrem em aglomerados, nas pausas de jornada de trabalho, assegurando o distanciamento social;
o Proibido partilhar objectos pessoais, bem como cigarros e cigarros electrónicos, no caso de colaboradores fumadores;
o Higienizar frequentemente os utensílios e superfícies de trabalho, utilizando um detergente desinfectante ou álcool etílico;
 Trabalhadores da SAD, Residências Autónomas e Lar:
o Disponibilização de Equipamentos de Protecção Individual, destacando-se as máscaras tipo cirúrgicas e as luvas.
o Disponível solução de álcool gel, para que as colaboradoras da SAD possam higienizar as mãos à entrada e à saída das instalações de cada utente;
o Higienização e desinfecção dos utensílios e equipamentos de trabalho, com uma maior frequência;
Note-se que a Cercivar, está a trabalhar junto das famílias dos utentes das Residências Autónomas para que as famílias os venham buscar, de modo a estarem mais protegidos e resguardados no seio do seu lar e família.
 Para Visitantes dos utentes das Residências e Lar:
o As visitas de familiares de utentes, foram suspensas, de modo a evitar um aumento de contacto sociais diferenciados no mesmo espaço, prevalecendo assim o distanciamento social.
o Mantem-se os contatos telefónicos / videochamadas.
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Note-se que caso exista algum caso suspeito / confirmado de COVID-19 no Lar ou Residências serão seguidas todas as indicações da DGS e do SNS.
5.1.2 ÁREA DE ISOLAMENTO
A colocação de um trabalhador na área de isolamento visa impedir que outros trabalhadores possam ser expostos e infectados, evitando-se, assim, a propagação da doença transmissível na empresa e comunidade.
A área de isolamento – gabinete médico – tem como finalidade evitar ou restringir o contacto directo dos trabalhadores com o trabalhador doente (sintomatologia e ligações epidemiológica compatível com a definição de caso suspeito) e permitir o distanciamento social.
A área de isolamento seleccionada (gabinete médico) cumpre com as seguintes indicações:
 Ventilação natural;
 Revestimentos lisos e laváveis;
 Equipamentos de apoio: telefone, cadeira ou marquesa (para descanso do trabalhador enquanto aguarda validação do caso e eventual transporte pelo INEM);
 Kit com água e alguns alimentos não perecíveis (ex.: bolachas, barras energéticas…);
 Contentor e resíduos, com abertura não manual e saco de plástico;
 Solução anti-séptica de base alcoólica – disponível à entrada e no interior do gabinete médico;
 Toalhetes de papel;
 Máscaras cirúrgicas;
 Luvas descartáveis;
 Termómetro;
 Instalação sanitária o mais próximo possível da área de isolamento, com meios adequados de lavagem e secagem das mãos (doseador de sabonete liquido e toalhetes de papel
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descartáveis). Esta instalação deverá ser de uso para apenas os colaboradores infectados / casos suspeitos;
Salienta-se ainda, que na deslocação do trabalhador com sintomas, deverá ser evitado a passagem por locais de grande aglomerado de trabalhadores.
5.1.3 PROCEDIMENTO DE ATUAÇÃO
Primeiramente torna-se fundamental definir o que é um Caso Suspeito, esta baseada na informação disponível pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doença Transmissíveis (ECDC), que deve ser adoptada pela empresa: Critérios clínicos Critérios epidemiológicos
Infeção respiratória aguda (febre ou tosse ou dificuldade respiratória) requerendo ou não hospitalização
E
História de viagem para áreas com transmissão comunitária activa (ver site da DGS) nos 14 dias antes do início dos sintomas
Ou
Contacto com caso confirmado ou provável de infeção por SARS-CoV-2 / COVID-19, nos 14 dias antes do início dos sintomas
Ou
Profissional de saúde ou pessoa que tenha estão numa instituição de saúde onde são tratados doentes com COVID-19
Tabela 1: Definição de Caso Suspeito
Procedimento a seguir pelos colaboradores da CERCIVAR numa situação de Caso Suspeito:
Caso algum colaborador apresente qualquer sinal ou sintoma de infeção por COVID-19, fora da empresa, e ligação epidemiológica, ou com critérios compatíveis com Caso Suspeito, deverá cumprir as seguintes indicações:
 Não deve vir trabalhar;
 Contactar de imediato a Linha de Saúde 24 – 808 24 24 24
 Após o diagnóstico ligar para a CERCIVAR e pedir para falar com a Dr.ª Gisela Folques ou Dr.º Adriano Oliveira, de modo a comunicar a situação – 256 579 640
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Caso algum colaborador apresente qualquer sinal ou sintoma de infeção por COVID-19, durante a jornada de trabalho, e ligação epidemiológica, ou com critérios compatíveis com Caso Suspeito, deverá cumprir as seguintes indicações:
 Dirigir-se para a Sala de Isolamento, e efectuar de imediato uma chamada para a Dr.ª Gisela ou Drº Adriano (os contactos deverão estar junto do telefone) que será responsável pelo acompanhamento da situação;
 Após a comunicação à chefia, o trabalhador deverá colocar uma máscara (assegurar que esta se encontra bem colocada) e desinfectando as mãos com solução de base álcool gel;
o Caso o colaborador tenha dificuldade de locomoção, este deve ser auxiliado por outro designado, assegurando que este utiliza óculos de protecção, máscara e luvas, sempre com atenção que as mãos deverão ser correctamente higienizadas antes da colocação dos EPI´s e após a sua retirada;
o Assegurar que as máscaras cirúrgicas se encontram bem colocadas, ajustadas à face do colaborador, e substituí-la sempre que esta se encontrar húmida, devendo esta ser descartada correctamente;
 O colaborador doente – Caso Suspeito – já na sala de isolamento deve, utilizando o telefone lá existente, contactar a Linha Saúde 24, marcando para isso o 808 24 24 24;
 O profissional de saúde da Linha Saúde 24 irá colocar algumas questões ao colaborador doente, relativamente aos sinais e sintomas e ligação epidemiológica compatíveis com um caso suspeito de COVID-19. Após a análise e avaliação o SNS24 informa o colaborador:
o Se se tratar de um caso suspeito não validado: o caso fica encerrado para COVID-19. O SNS24 define os procedimentos habituais e adequados à situação clinica do colaborador. O colaborador informa a Dr.ª Gisela ou Dr.º Adriano da não validação, e este último informará o médico do trabalho. Aplicam-se os procedimentos habituais da empresa, incluindo de limpeza e desinfeção;
o Se se tratar de um caso suspeito validado: a DGS ativa o INEM, o INSA e a Autoridade de Saúde Regional, iniciando-se a investigação epidemiológica e a gestão de contactos, a chefia directa e responsável da CERCIVAR deverão ser informados.
 Na situação de um caso suspeito validado:
o O colaborador doente tem obrigatoriamente de permanecer na área de isolamento (utilizando máscara cirúrgica, desde que situação clínica o permita), até à chegada
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da equipa do INEM, activada pela DGS, que assegura o transporte até ao Hospital de Referencia, onde serão colhidas amostras biológicas para testes laboratoriais;
o O acesso de outros colaboradores à área de isolamento fica interdita, excepto para os colaboradores designados para prestar assistência em caso de necessidade;
o O responsável pela CERCIVAR colabora com a Autoridade de Saúde Local na identificação de contactos próximos do doente, bem como informa o Médico do Trabalho responsável pela vigilância médica da saúde do trabalhador;
o O responsável pela CERCIVAR informa os restantes trabalhadores da existência de um caso suspeito validado, a aguardar resultados de testes laboratoriais;
o A DGS informa a Autoridade de Saúde Regional dos resultados laboratoriais, que por sua vez informa a Autoridade de Saúde Local;
o A Autoridade de Saúde Local informa o empregador dos resultados dos testes laboratoriais e:
 Se o caso for informado, este fica encerrado para COVID-19, sendo aplicados os procedimentos habituais da empresa, incluindo de limpeza e desinfeção;
 Se o caso for confirmado, a área de isolamento deve ficar interdita até à validação da descontaminação (limpeza e desinfeção) pela Autoridade de Saúde Local. Esta interdição só poderá ser levantada pela Autoridade de Saúde;
o Na situação de caso confirmado, o empregador deve:
 Providenciar a limpeza e desinfeção (descontaminação) da área de isolamento;
 Reforçar, principalmente, a limpeza e desinfeção das superfícies, materiais e equipamentos frequentemente manuseadas e mais utilizadas pelo doente confirmado, com maior probabilidade de estarem contaminadas;
 Armazenar os resíduos do Caso Confirmado em saco de plástico (50 a 70micra) que, após ser fechado, com recurso por exemplo de abraçadeira, deverá ser segregado e enviado para operador licenciado para a gestão de resíduos hospitalares com risco biológico;
 A Autoridade de Saúde Local, em estreita articulação com o médico do trabalho, comunica à DGS informações sobre as medidas implementadas na empresa, e sobre o estado de saúde dos contactos próximos do doente.
Para uma análise mais breve, pode ser consultado o Fluxograma presente no Anexo II.
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Salienta-se ainda, tal como já foi referido anteriormente, caso exista um Caso Confirmado deverá existir uma vigilância dos contactos próximos do doente. Nos quadros seguintes, é apresentada uma breve explicação sobre a distinção de contactos próximos, bem como as medidas a adoptar por cada grupo:
Classificação de contactos próximos “alto risco de exposição” “baixo risco de exposição”
- Trabalhador do mesmo posto de trabalho (gabinete, sala, zona até 2 metros)
- Trabalhador que esteve face-a-face com o Caso Confirmado ou que esteve com este em espaço fechado
- Trabalhador que partilhou com o Caso Confirmado loiça (pratos, talheres, copos), toalhas ou outros objectos ou equipamentos que possam estar contaminados com expectoração, sangue, gotículas respiratórias
- Trabalhador que teve contacto esporádico (momentâneo) com o Caso Confirmado (ex.: em movimento/circulação durante a qual houve exposição a gotículas / secreções respiratórias através de conversa face-a-face, tosse ou espirro)
- Trabalhador (es) que prestou (aram) assistência ao Caso Confirmado, desde que tenha (m) seguido as medidas de prevenção (ex.: utilização de luvas e máscara, etiqueta respiratória e correcta higienização das mãos)
Tabela 2: Classificação de contactos próximos de alto e baixo risco
Vigilância da saúde de contactos próximos “alto risco de exposição” “baixo risco de exposição”
- Monitorização activa pela Autoridade de Saúde Local durante 14 dias desde a última exposição
- Auto monitorização diária dos sintomas da COVID-19, incluindo febre, tosse ou dificuldade em respirar
- Restringir o contacto social ao indispensável
- Auto monitorização diária dos sintomas da COVID-19, incluindo febre, tosse ou dificuldade respiratória
- Acompanhamento da situação pelo médico do trabalho
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- Evitar viajar
- Estar contactável para monitorização activa durante os 14 dias desde a data da última exposição
Tabela 3: Vigilância da saúde para contactos próximos de alto e baixo risco
Note-se, ainda, que para os contactos próximos, após esta vigilância da saúde, tendo em conta se apresentem ou não sintomas e sinais de infeção de COVID-19 poderá ser tratado como Caso Suspeito (Anexo II – Fluxograma II).
5.1.4 DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A primeira comunicação, caso um trabalhador ou utente sinta ou demonstre alguma sintomatologia de infecção por COVID-19 é ao seu Superior Hierárquico directo. Este por sua vez comunica de imediato aos Directores da Cercivar (Dr.º Adriano Oliveira e/ou Dr.ª Gisela Folques), para que sejam implementados os Procedimentos de Actuação descritos no Anexo II.
5.1.5 CONTACTOS COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Cliovar 256 588 653
5.1.6 EQUIPAMENTOS A DISPONIBILIZAR
 Solução anti-séptica de base alcoólica em pontos estratégicos: Registo biométrico; Área de isolamento e à entrada da zona de refeições, juntamente com informações da correcta higienização das mãos;
 Máscaras cirúrgicas, para os trabalhadores com sintomas (Caso Suspeito);
 Máscaras cirúrgicas, para os trabalhadores que prestam assistência ao Trabalhador ou Utente com sintomas (Caso Suspeito), como medida de precaução;
 Contentor de resíduos com accionamento não manual e saco plástico com espessura de 50 a 70 micra;
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 Equipamentos de limpeza de utilização única, que devem ser eliminados ou descartados após a utilização. Quando a utilização única não for possível, deve ser prevista a limpeza e desinfecção após a utilização (ex.: baldes e cabos), assim como a possibilidade do seu uso exclusivo na situação de caso confirmado;
 Não efectuar limpeza com recurso a ar comprimido, uma vez que este eleva o risco de recirculação de aerossóis;
 Produtos de higiene e limpeza. O planeamento da higienização e limpeza deve ser relativo aos revestimentos, aos equipamentos e utensílios, assim como aos objectos e superfícies que são mais manuseadas (ex. corrimãos, maçanetas de portas, botões de elevador). A limpeza e desinfecção das superfícies devem ser realizadas com detergente desengordurante, seguido de desinfectante.
5.1.7 INFORMAR E FORMAR OS TRABALHADORES
Será divulgado o presente Plano de Contingência pelos responsáveis de cada sector / departamento, bem como será distribuído e explicado panfletos informativos sobre os procedimentos estabelecidos caso ocorra um Caso Suspeito, bem como todos os procedimentos a cumprir para evitar a transmissão do COVID-19. (Anexo III)
Plano de Contingência Coronavírus
6 CONCLUSÃO
As empresas, tal como já referido anteriormente, possuem um papel fulcral no desempenho da protecção da saúde e segurança dos seus trabalhadores, assim como são cruciais na limitação do impacte negativo sobre a economia e a sociedade. Assim, é muito importante que este Plano de Contingência seja desenvolvido, implementado e actualizado com a informação disponibilizada pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), para que sejam cumpridas as recomendações no âmbito da prevenção e controlo de infecção.
O Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho, da Cercivar - Educação e Reabilitação de crianças Inadaptadas, CRL, assume um papel relevante na elaboração e aplicação deste Plano de Contingência para a COVID-19, nomeadamente na informação e formação dos trabalhadores, chefes de secção, directores e entidade patronal sobre esta nova ameaça, na definição de medidas de prevenção, na vigilância médica e na identificação de eventuais Casos.